Question

1.
Em diferentes períodos da história brasileira, foram contextualizados diversos conceitos de cidadania. Como exemplo, após a abolição, os escravos deveriam ter tido o acesso à terra, à educação e aos mesmos direitos de cidadania que gozava a população branca. Várias foram as formas em que esta cidadania foi concebida. Diante desta perspectiva histórica, assinale a alternativa CORRETA:
a)
A Constituição da Era Vargas, de 1936, adotou meios pacíficos para solução de conflitos.
b) A Constituição da Era Vargas (1930-1935) trazia em seu arcabouço legal a garantia dos direitos políticos enquanto prerrogativa do exercício da cidadania.
c)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi marco da consagração dos direitos humanos e da cidadania no Brasil.
d) A cooperação internacional para a preservação da paz foi reconhecida nas constituições de 1937 e 1967.

Answer 1

Resposta Correta é a letra C

Answer 2

A é falsa. Durante a Era Vargas foi promulgada a constituição do Estado Novo, que tornou ilegal a livre organização política ou sindical, assim como a censura para a circulação de ideias, contando também com prisões políticas.

B é falsa, pois, como já foi afirmado, durante a Era Vargas (que se estendeu de 1930 a 1945), especialmente durante o Estado Novo, não havia liberdade política.

C é verdadeira. A Constituição Cidadã, como é chamada, garante uma série de direitos sociais para os brasileiros, entre eles o direito à saúde, educação, segurança e voto universal.

D é falsa, pois nestas constituições, ditatoriais, os mecanismos do direito internacional foram desconsiderados.