1) Do que se trata este fragmento de texto da Constituição Federal de 1988?
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Resposta:
Explicação:
De acordo com a Constituição de 1988, a União tem o dever de garantir os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, demarcando-as, protegendo-as e fazendo respeitar seus bens, posto que as terras demandadas pelos povos indígenas é necessária para sua reprodução física e cultural. Desta forma, há o reconhecimento da ocupação do território pela população indígena em momento ainda anterior à formação do Estado brasileiro. Para a antropóloga Dominique Gallois, é preciso ir além das tensões noticiadas pela mídia, pensando em uma trajetória histórica dos conflitos. Segundo a autora, as próprias relações que estabelecemos entre “terra” e “território” precisam ser repensadas pela dificuldade em estabelecer correspondências semânticas entre esses conceitos e os conceitos indígenas, posto que operam diferentes lógicas espaciais (seja entre as noções ocidentais de “terra” e “território”, seja entre os diversos grupos indígenas que também são plurais entre si).