Question

1-Dentre as respostas abaixo, indique a correta:
a)Foi o positivismo internacionalista que exigiu que os direitos fossem prescritos em normas internas para serem exigíveis em face do Estado ou de outros particulares.
b)Para os positivistas nacionalistas, as normas reveladoras da justiça pertencem ao ordenamento jurídico.
c)Nenhuma das demais alternativas está correta.
d)A moral e as regras de justiça não possuem influência na formação do Direito no momento da produção legislativa e também no momento do desempenho da atividade judicial.
e)Na vertente original do século XIX até meados do século XX, a positivação dos direitos humanos era internacional.

Answer 1

Os positivistas nacionalista veem as normas reveladoras da justiça como um dever único do ordenamento jurídico nacional (alternativa B).

O problema desse pensamento é que ele não leva em consideração que nem toda as leis são justas, também não leva em consideração as chances de haver corrupção no ordenamento jurídico.

A positivação dos direitos humanos começou de fato apenas no século XX, antes disso haviam algumas pequenas normas que previam direitos humanos apenas para alguns grupos, não para todos, como é o caso da Declaração do Rei João Sem Terra e da Carta do Bom Povo da Virginia.

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