1 Contribuinte:
1) - É apenas quem está devidamente formalizado.
2) - É o sócio da empresa, único responsável pelo pagamento dos tributos.
3) - É a pessoa física ou a pessoa jurídica, a critério do Fisco.
4) - É a pessoa jurídica ou pessoa física que tem uma obrigação tributária.
2 A base de cálculo é um aspecto importante no recolhimento de tributos. Ela pode ser definida como:
1) - A apuração do lucro presumido nas empresas não enquadradas como ME.
2) - A apuração do lucro, um valor fixo, para os Empreendedores Individuais.
3) - O teto máximo sobre o qual pode ser cobrado qualquer imposto ou taxa.
4) - O valor sobre o qual será aplicada a alíquota do tributo.
3 A base de cálculo do ICMS:
1) - Considerará o lucro líquido sobre o preço de venda.
2) - Será igual a zero, caso o produto comercializado também tenha IPI a recolher.
3) - Será igual a zero em caso de prejuízo no exercício financeiro anterior.
4) - Terá sempre incluído o valor do frete.
4 Para o PIS e a COFINS o contribuinte:
1) - É a mesma pessoa jurídica, não há distinção alguma.
2) - Será o comprador para o PIS e a COFINS para o vendedor.
3) - Será o vendedor para o PIS e a COFINS para o comprador.
4) - Não será tributado caso faça a apuração do lucro real.
5 A cobrança do IPI poderá incluir, em sua base de cálculo:
1) - Os produtos industrializados importados.
2) - Todos os produtos importados.
3) - Somente os produtos nacionais.
4) - Somente os produtos nacionais industrializados.
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valquiriaestefozkgnp:
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