1. Como ficou a situação do Senado após o estabelecimento do Imperio?
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O Senado no Império
O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826, tendo tido como primeiro presidente o Marquês de Santo Amaro. Sua primeira sede foi o Palácio do Conde dos Arcos, que ficou conhecida como o “Paço do Senado”, localizado no Campo da Aclamação, antigo Campo de Sant’Anna, no Rio de Janeiro.
A história do Senado remonta ao próprio processo de Independência do Brasil: em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira que vigorou até o advento da República, em 1889. Pela Constituição de 1824, os senadores eram vitalícios. Naquela ocasião, o número de senadores estava vinculado ao de deputados por província, devendo ser eleito um senador para cada dois deputados; entretanto, se uma província tivesse direito a apenas um deputado, era permitida a eleição de um senador. A partir de listas tríplices enviadas pelas províncias, o Imperador escolhia os que deveriam compor a Câmara do Senado.
Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.
A primeira composição do Senado, contou com membros da nobreza, da magistratura e do clero. Eram 50 senadores, sendo 23 barões, viscondes ou marqueses; nove juízes; sete membros da Igreja Católica; quatro do Exército; além de dois médicos, um advogado e quatro proprietários de terra.
Veja aqui a relação dos primeiros senadores.
Desde a Independência e durante as regências, os senadores participavam ativamente na condução do país, colocando o Senado na linha de frente da história política brasileira. No Senado ocorreu, por exemplo, o reconhecimento da maioridade de D. Pedro II, em 1840; e o juramento da Princesa Isabel, em 1860. Os senadores também tiveram participação decisiva em todo o processo que culminou com o fim da escravidão, em 1888.
O Senado foi palco de importantes acontecimentos no Império: falaram em sua sede D. Pedro I, D. Pedro II e a Princesa Isabel, no início das sessões legislativas, em discursos que ficaram conhecidos como “As Falas do Throno”. Esse documento, por sinal, foi incluído no Programa Memória do Mundo, da Unesco.
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