1) Comenta BUENO (2.018, pg. 212) que " as intervenções de terceiro são técnicas que querem implementar concretamente o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF e o princípio da eficiência processual nele constante e codificado no artigo 4º. Também aqui é correta a noção de que um mesmo processo pode ter o condão de resolver situações de fato mais complexas que a originalmente exposta na petição inicial (ou na contestação ou na reconvenção), envolvendo um maior número de sujeitos, como forma de otimizar a prestação jurisdicional, fomentar a segurança e a previsibilidade jurídicas, além da isonomia e coerência das decisões.". Nesse contexto, associe as colunas A e B: COLUNA A COLUNA B I. Ocorre quando um terceiro tem interesse jurídico no desfecho favorável a uma das partes de uma demanda que tramita entre outras pessoas. 1. Chamamento ao Processo. II. É vista como um mecanismo de economia processual, nos casos em que a lei autoriza direito de regresso, que o terceiro responsável por esse regresso é chamado à lide para, no caso de derrota do denunciante, este seja chamado a arcar com as consequências da condenação. 2. Assistência. III. Modalidade essa destinada a casos em que existem devedores solidários que não foram inseridos no processo. tem por objetivo a inclusão no polo passivo da relação jurídica, de devedores diretos, para que o juízo declare a responsabilidade de cada um deles. 3. Amicus Curiae. IV. Se divide em objetiva e subjetiva, sendo que para a primeira (também chamada de teoria menor), basta não haver bens suficientes para suportar o ressarcimento da parte lesada para que seja utilizada. 4. Denunciação da lide. V. Um interesse que ultrapassa a esfera jurídica de um indivíduo e que, por isso mesmo, é um interesse metaindividual, quase um interesse público, focado na melhor solução possível da causa, com um melhor conhecimento da matéria e seus reflexos no plano prático. 5. Desconsideração da personalidade jurídica. Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas. Alternativas: a) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 5; V - 3. b) I - 2; II - 3; III - 5; IV - 4; V - 1. c) I - 4; II - 2; III - 3; IV - 1 V - 5. d) I - 2; II - 4; III - 1; IV - 5; V - 3. e) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3; V - 5.
Soluções para a tarefa
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Resposta: Letra D I-2; II-4; III-1; IV-5; V-3
Explicação: CORRIGIDO PELO AVA
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d) I - 2; II - 4; III - 1; IV - 5; V - 3.
A assistência acontece quando um terceiro possui interesse jurídico no desfecho favorável a uma das partes de uma demanda.
O chamamento ao processo consiste em uma modalidade que se destina a casos que apresentam devedores solidários.
O Amicus Curiae compreende um interesse que ultrapassa a esfera jurídica de um indivíduo, sendo um interesse metaindividual.
A denúncia da lide é considerada como um mecanismo de economia processual, em casos que a lei autoriza direito de regresso.
A desconsideração da personalidade jurídica envolve a divisão em objetiva e subjetiva.
Bons estudos!
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