Question

1) As leis que o Governo cria com a finalidade de regular e nortear a criação e manutenção de atendimentos e serviços para toda a população do país são denominadas de Políticas Públicas. Sabe-se que neste século XX a sociedade teve muitas conquistas, principalmente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial. Desta forma, analise a segunda coluna de acordo com a primeira em relação à evolução das leis para a saúde no Brasil. (1) 1988. (2) 1990. (3) 2002. (4) 2004. ( ) Foi instituída a Política Nacional de Saúde Mental, alterando as formas de organização do atendimento. ( ) É sancionada a Constituição Federal e outras leis complementares (como o Estatuto da Criança e do Adolescente). ( ) É instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Humanização da Atenção (PNH), para orientar e humanizar o trabalho no SUS. ( ) São criadas as nº 8.080 e nº 8.142, conhecidas como Leis Orgânicas da Saúde.

Answer 1

3 preenche I. Em 2002 o Governo Federal sanciona a lei que modifica o modo como a saúde mental era compreendida no país, mudando o modelo de internações compulsórias para o modelo humanizado.

1 preenche II. Em 1988 é promulgada a Constituição Cidadã, documento responsável pela redemocratização das instituições jurídicas do país.

4 preenche III, dano seguimento ao modelo de saúde, aprovado pela comunidade terapêutica então, que começa em 2002.

2 preenche IV, sendo esta legislação criada para restabelecer as bases do sistema de saúde após a ditadura.