1- As empresas podem ser constituídas de diversas formas societárias e, dependendo da forma jurídica e atividade exercida, define-se a opção tributária. As questões tributárias e formas de constituição de empresas são a maior fonte de dúvidas dos empresários quando estão envolvidos na abertura de um novo negócio.
Sobre a composição de empresas, analise as assertivas a seguir:
I - A sociedade comum não possui contrato social registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
II - A Sociedade em conta de participação não tem registro por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno.
III - Em uma sociedade anônima é facultativo apresentar o objeto social e a expressão “sociedade anônima”.
IV - É facultativo às sociedades anônimas (capital aberto ou fechado) optarem pelo simples nacional, tal vedação está expressa no artigo 3º, § 4, Inciso X da Lei Complementar nº 123/2006, sendo a empresa de capital fechado, poderá optar entre o lucro presumido ou lucro real.
De acordo com seus conhecimentos, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
I e II, somente.
b)
II e IV, somente.
c)
I, II e IV, somente.
d)
I, III e IV, somente.
e)
I, II, III e IV.
2)
De acordo com a legislação comercial e o Código Civil, acerca da denominação das empresas (razão social), analise as assertivas a seguir:
I- “João Nicodemos” refere-se a um empresário individual;
II- “Companhia Vem Que Tem” é uma sociedade anônima;
III- A “E. Alves dos Santos” pode acrescentar ou não o EIRELI em sua denominação.
De acordo com os seus conhecimentos sobre a razão social das empresas, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
III, somente.
b)
I, II, somente.
c)
I, III, somente.
d)
II, III, somente.
e)
I, II, III.
3)
A prática de atos lícitos como objetivo de evitar a concretização do fato gerador do tributo é o que tecnicamente se denomina crime fiscal. Por outro lado, existem situações que podem ser reconhecidas como crimes contra a ordem tributária. Por meio do Planejamento Tributário é possível reduzir a carga de impostos a serem pagos.
De acordo com o contexto, analise as assertivas e assinale V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) Por meio de um processo de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos, a empresa pode reduzir em até 60% dos impostos.
( ) A empresa pode, a qualquer momento, substituir impostos por taxas, que são mais baratas, e assim, economizar com tributos.
( ) A Evasão Fiscal é uma alternativa lícita, um mecanismo por meio do qual se esconde o fato gerador ou lhe confere uma aparência de fato não tributado ou tributado de forma mais amena.
( ) Quando o contribuinte adota o comportamento de planejar, estabelecendo objetivos, diretrizes que respeitem as normas tributárias, resultando em economia de tributos, tal ato é denominado como Elisão Fiscal.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)
V - V - F - F.
b)
F - V - F - V.
c)
V - V - V - V.
d)
V - F - V - F.
e)
F - F - F - V.
Soluções para a tarefa
QUESTÃO 01
Está correta a alternativa "A": I e II, somente.
Analisando:
I - Correta:
A sociedade comum não possui contrato social registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
II - Correta:
A Sociedade em conta de participação não tem registro por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno.
III - Incorreta:
Em uma sociedade anônima é facultativo apresentar o objeto social e a expressão “sociedade anônima”.
IV - Incorreta:
É facultativo às sociedades anônimas (capital aberto ou fechado) optarem pelo simples nacional, tal vedação está expressa no artigo 3º, § 4, Inciso X da Lei Complementar nº 123/2006, sendo a empresa de capital fechado, poderá optar entre o lucro presumido ou lucro real.
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QUESTÃO 02
Está correta a alternativa "B": I, II, somente.
Analisando:
I - Correta:
“João Nicodemos” refere-se a um empresário individual;
II - Correta:
“Companhia Vem Que Tem” é uma sociedade anônima;
III - Incorreta:
A “E. Alves dos Santos” pode acrescentar ou não o EIRELI em sua denominação.
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QUESTÃO 03
Está correta a alternativa "E": F - F - F - V.
Analisando:
( F ) Por meio de um processo de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos, a empresa pode reduzir em até 60% dos impostos.
( F ) A empresa pode, a qualquer momento, substituir impostos por taxas, que são mais baratas, e assim, economizar com tributos.
( F ) A Evasão Fiscal é uma alternativa lícita, um mecanismo por meio do qual se esconde o fato gerador ou lhe confere uma aparência de fato não tributado ou tributado de forma mais amena.
( V ) Quando o contribuinte adota o comportamento de planejar, estabelecendo objetivos, diretrizes que respeitem as normas tributárias, resultando em economia de tributos, tal ato é denominado como Elisão Fiscal.
Espero ter ajudado!
Resposta:
1-a)
I e II, somente.
2-
b)
I, II, somente.
3-
e)
F - F - F - V
Explicação:
corrigido AVA