1. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O juízo de retratação tendo por base a sentença liminar somente poderá ocorrer se a sentença for de indeferimento liminar. II. A convenção de arbitragem é matéria preliminar de contestação, podendo, portanto, ser reconhecida ex officio. III. A arguição de incompetência absoluta e a gratuidade representam defesas processuais dilatórias . IV. A incompetência relativa não poderá ser arguida em contestação. V. Arguida a ilegitimidade passiva o autor poderá optar pela formação de um litisconsórcio necessário entre o réu já citado e o sujeito indicado por este. NDA F, F, V, F, V V, F, F, V, F F, F, V, F, F V, F, V, F, F
Soluções para a tarefa
Sobre os artigos do Código Processual Civil e suas convenções, podemos afirmar que as alternativas apresentam a sequência: Verdadeiro, Verdadeiro, Verdadeiro, Verdadeiro, Verdadeiro.
Entendendo as alternativas:
É coreto afirmar que a convenção de arbitragem é preliminar no processo, pois ela deve estar presente na fase onde se pode contestar.
Quando temos a arguição de competência e a gratuidade, estamos falando de arguições previstas no CPC no artigo 337, como obrigatoriedades a serem discutidas.
A incompetência relativa é um direito que está disponível a preclusão, visto que uma vez não reconhecidas no início, não poderá ser tratada.
A arguição de legitimidade e a opção de inserir o litisconsorce estão previstas no CPC desde 1973.