1) Analise as assertivas a seguir:
I - Tal princípio tem feição ambiental internacional e decorre do princípio da isonomia. Segundo esse princípio, todas as nações são responsáveis pelo controle da poluição e pela busca da sustentabilidade.
II - Tal princípio consiste no dever do Estado de editar e de efetivar normas jurídicas que instituam padrões máximos de poluição, com a concepção de não afetar o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O estabelecimento de padrões de qualidade, inclusive, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
III - Este princípio é ligado ao princípio da participação comunitária e também ao princípio da publicidade, que norteia a Administração Pública. Isso porque o acesso às informações é imprescindível para que a população participe das decisões políticas ambientais.
Agora, assinale a alternativa que contemple o nome do princípio de cada uma das assertivas anteriores, na ordem correta:
Alternativas:
a) I - Princípio do Limite; II - Princípio do usuário-pagador; III - Princípio da precaução;
b) I - Princípio da Prevenção; II - Princípio da Precaução; III - Princípio do desenvolvimento sustentável;
c) I - Princípio do limite; II - Princípio da informação; III - Princípio do usuário-pagador;
d) I - Princípio da dignidade da pessoa humana; II - Princípio do desenvolvimento sustentável; III - Princípio da solidariedade intergeracional;
e) I - Princípio da Responsabilidade Comum, mas Diferenciada; II - Princípio do Limite; III - Princípio da informação.
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Resposta:
1) Alternativa e)
2) Alternativa a)
3) Alternativa d)
4) Alternativa d)
5) Alternativa b)
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Explicação:
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