Question

1)

Analise as alternativas abaixo e assinale a única que dispõe exclusivamente sobre impostos estaduais:

Alternativas:

a)

IPTU, ISS e ITBI;
b)

IPTU, ISS e ITCMD;
c)

IPTU, ITBI e ITCMD;
d)

IPVA, ITBI e ICMS;
e)

IPVA, ITCMD e ICMS;

2)

Os tributos dividem-se em cinco espécies, sendo as taxas uma de suas modalidades, sobre elas é correto dizer que:

Alternativas:

a)

Para sua cobrança é preciso que haja contraprestação de serviço por parte de permissionários ou concessionários;
b)

As taxas devem ser cobradas sempre pela prestação de serviço público indivisível;
c)

As taxas podem ser cobradas pela prestação de serviço público específico e divisível e pelo exercício do poder de polícia;
d)

Para sua cobrança é preciso que em sua decorrência tenha havido valorização do imóvel particular;
e)

Quem dá causa a seu pagamento é a ação do próprio contribuinte;

3)

Acerca da cobrança do serviço de iluminação pública prestado é correto afirmar que:

Alternativas:

a)

Pode ser custeado por taxa;
b)

Deve ser custeado por impostos;
c)

Deve ser custeado por taxa ou tarifa;
d)

Deve ser custeado por contribuição;
e)

Sua cobrança é inconstitucional;

4)

Imunidade e isenção não são expressões sinônimas, assim assinale a alternativa correta sobre isenção:

Alternativas:

a)

A União pode declarar isenção de caráter geral atingindo os impostos estaduais, distritais e municipais;
b)

A isenção impede a ocorrência do fato gerador do tributo;
c)

A isenção está relacionada a competência tributária, e cabe a esses entes declarar isenção através de lei;
d)

A isenção deve estar prevista na Constituição Federal;
e)

A isenção impede a ocorrência do fato gerador;

5)

A imunidade e a isenção são consideradas limitações ao poder de tributar, acerca da imunidade é correto dizer que:

Alternativas:

a)

Isenção prevista na Constituição, imunidade é;
b)

A imunidade deve ser concedida pelo ente federativo dotado de competência tributária através de lei específica;
c)

A imunidade ocorre após o fato gerador;
d)

Por estar prevista na Constituição Federal, a imunidade só se aplica aos impostos federais;
e)

Não existe imunidade recíproca;

Answer 1

Respostas Corretas Dessa Atividade abaixo:
1- E
2- C
3- D
4- C
5- A

100% CORRETAS