Question

1) Analise as afirmativas abaixo referentes às políticas sociais:
I - Para Vianna (2012), a política social é compreendida como uma modalidade de política pública, sendo ação do governo com objetivos específicos;
II - Para Castro (2012), as sociedades organizam, a partir de suas lutas e conquistas, mecanismos estatais que se destinam a facilitar a vida da população. Quando esses mecanismos se destinam a proteger e promover os membros desta sociedade, eles ganham contornos de políticas econômicas.
III - Behring e Boschetti destacam que Políticas Sociais são as expressões das relações de produção e reprodução social no capitalismo – e às respostas das classes sociais e do Estado Também destacam que é o resultado de vários períodos históricos;
Estão corretas:
Alternativas:
a) I – II – III;
b) I – II;
c) I – III;
d) II – III;
2) Preenche a lacuna.
Art. 6º da Constituição Federal de 1988, consagra os direitos _______ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição" (BRASIL, 1988).
Os referidos direitos referem aos:
Alternativas:
a) Direitos Sociais;
b) Direitos Políticos;
c) Direitos Civis;
d) Direitos Humanos;
3) A Constituição Federal de 1988 determinou para alterações na forma da gestão das políticas sociais, uma delas é a participação da população na sua condução pela via do exercício do controle social. Um dos canais a ser utilizado é o Conselho Gestor. Qual a importância deste mecanismo de participação?
Alternativas:
a) Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são canais institucionais de participação popular com prazos estipulados de participação, formados por representantes da sociedade civil e das organizações comunitárias, cuja atribuição é a de propor diretrizes das políticas públicas;
b) Conselhos são canais importantes de participação coletiva e de criação de novas relações políticas entre governos e cidadãos e, principalmente, de construção de um processo continuado de interlocução pública;
c) Os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das experiências mais importantes de democracia participativa no Brasil contemporâneo. Entretanto ainda não é uma realidade nos municípios brasileiros;
d) Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das organizações apenas da sociedade civil, pois as organizações do Estado são dispensadas de quaisquer fiscalizações;
4) Os problemas sociais, ou as expressões da questão social, historicamente foram tratados fora da esfera do Estado, em especial foram assumidos como responsabilidade da sociedade civil, notadamente pelas organizações religiosas. Quando isso mudou no campo jurídico?
Alternativas:
• a) Essa discussão ainda está em pauta no Congresso Nacional. Requer mobilização dos movimentos sociais, envolvimento de trabalhadores da área social, estudantes e militantes políticos;
• b) A Constituição Federal de 1934, no Governo do Presidente Getúlio Vargas apontou que a responsabilidade pela proteção social universal era do Estado, e desde então iniciou o processo da construção das políticas sociais;
• c) Ditadura Militar as Políticas Sociais ampliaram e centralizaram. Neste contexto de violência e opressão, para confundir a população ampliou expressivamente a proteção no campo social, especialmente universalizando os direitos sociais para a população de baixa renda.
• d) Foi apenas na Constituição Federal de 1988 que os problemas sociais passaram a ser problemas e responsabilidades do seu enfrentamento pelo Estado. Neste contexto ampliaram-se os espaços de debates sobre a redução das desigualdades sociais e a implantação de programas de transferência de renda.
5) Complete as lacunas do texto abaixo referente ao trabalho escravo:
"Reduzir alguém a condição análoga à de _______, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições ___________ de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o __________ ou preposto [...]" (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003 Art. 149).

Assinale a alternativa correta:
Alternativas:
• a) Escravo – degradantes – empregador;
• b) Trabalho – aparentes – saúde;
• c) Estudante – humilhação – trabalhador;
• d) Escravo – trabalho – empresa;

Answer 1

trabalho aparentes saúde