1 - Além da distinção entre monarquia e república, outras classificações podem ser feitas, de acordo com certas características que se tornaram clássicas. Assim, as relações entre legislativo e executivo determinaram a configuração de dois sistemas, o parlamentarismo e o presidencialismo, que por longo tempo disputaram a primazia, tanto na monarquia quanto na república
Sobre as características das formas de governo e dos sistemas de governo, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Na monarquia como forma de governo, a chefia do Estado é exercida por pessoa não eleita pelo povo, enquanto que na república o poder é eletivo.
b. A república, como forma de governo, pode ser classificada em aristocrática e democrática. Nas repúblicas aristocráticas somente uma classe privilegiada tem o direito de eleger os governantes, excluindo-se desse direito a “classe popular”. No caso das repúblicas democráticas, todos têm esse direito eletivo, sem distinção de classe.
c. No sistema político monárquico, o cargo de chefe do Poder Executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidade. Já na república, os cargos de chefe do Poder Executivo e dos membros do Poder Legislativo são eletivos, temporários e responsáveis.
d. No sistema de governo Parlamentarista, a direção dos negócios públicos pertence ao vice-presidente por intermédio de um gabinete de ministros responsáveis perante a representação nacional.
e. No sistema de governo Presidencialista, a função de direção dos negócios públicos se concentra no órgão unipessoal do presidente da república, ao concentrar as funções de chefe de Estado e de governo.
2- Texto-base: Georg Jellinek (1851-1911) foi o jurista alemão e filósofo do direito responsável pela formulação do conceito de Estado baseado na tese dos três elementos.
Enunciado: Sobre a teoria dos três elementos constitutivos do Estado, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O território do Estado é a base geográfica continental onde é exercido seu poder, excluindo as áreas de mar e o espaço aéreo.
b. Ao longo de toda a história, os limites do território são fixados sem critérios específicos, não se levando em conta os acidentes geográficos naturais, nem os limites artificiais adotados por meio de tratados e arbitragem.
c. No Estado contemporâneo, a vontade popular expressa e garantida nas constituições desvirtuou o conceito de soberania. Não há mais o poder exercido de forma única, tendo sido decretada a falência da soberania do Estado.
d. Soberania é o necessário poder de autodeterminação do Estado. Expressa o poder de livre administração interna de seus negócios. É a maior força do Estado, a summa potestas, pela qual dispõe sobre a organização política, social e jurídica, aplicável em seu território.
e. Considera-se povo o conjunto de cidadãos e toda a população que residir no território que integra o Estado.
3- Texto-base: A Teoria Geral do Estado, em sua formulação clássica, partindo desde a sua primeira abordagem pela doutrina alemã até a teorização atual, em seus novos paradigmas, tem distinguido três elementos constitutivos do Estado: o povo, o território e a soberania popular.
Enunciado: Associe os elementos constitutivos do Estado na coluna da direita, com suas respectivas características na coluna da esquerda.
Escolha uma:
a. I-1; II-2; III-3.
b. I-2; II-3; III-1.
c. I-3; II-1; III-2.
d. I-2; II-1; III-3.
e. I-3; II-2; III-1.
Soluções para a tarefa
QUESTÃO 2 A REPOSTA É A LETRA D (SOBERANIA É O NECESSÁRIO...)
QUESTÃO 3 A RESPOSTA É LETRA B
1-II (SUA DISTINÇÃO...)
2-III (CONSTITUI UMA...)
3-I (NÃO SE CONFUNDE...)
1 - Sobre os aspectos das diversas forma de governo, temos que a resposta certa é a:
d. No sistema de governo Parlamentarista, a direção dos negócios públicos pertence ao vice-presidente por intermédio de um gabinete de ministros responsáveis perante a representação nacional.
Isso porque o parlamentarismo surgiu como forma de limitar o poder autoritário do rei que vigorava na Europa durante a idade média.
Assim, temos que é importante que haja um poder como legislativo para equilibrar com o executivo.
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2 - Sobre os aspectos da soberania, temos que a reposta certa é a:
b. Ao longo de toda a história, os limites do território são fixados sem critérios específicos, não se levando em conta os acidentes geográficos naturais, nem os limites artificiais adotados por meio de tratados e arbitragem.
Isso porque a soberania serve como uma forma de possibilitar que os estados tenham a proteção do seu território das invasões dos outros países.
Importante notar assim que cada país tem a sua legislação sobre os limites territoriais.
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3 - No que diz respeito a teoria geral do estado temos que se trata de como o estado é colocado tendo em vista os aspectos do direito.
Importante notar assim que o estado vem exatamente pelo fato de ter um território, uma nação e um sistema constitutivo de direito que dá base para a existência do estado na forma que conhecemos.
Assim, temos que é importante ressaltar a necessidade da proteção das leis sobre a forma de cada estado.
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