Question

1)
A relação de consumo é formada por sujeitos, sendo eles fornecedor e consumidor. Com relação aos sujeitos da relação de consumo, analise as afirmativas que se seguem:

I. Ser consumidor se restringe à pessoa física.

II. O consumidor é a parte vulnerável da relação de consumo.

III. Apenas o fabricante ou o produtor originário é considerado fornecedor.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
II, apenas.

c)
III, apenas.

d)
I e II, apenas.

e)
I, II e III.


2)
Os casos de produtos ou serviços com defeitos geram, para os consumidores, o direito a manejar uma ação de reparação de danos contra o agente causador do prejuízo. Trata-se de uma decorrência direita do:

Alternativas:

a)
Princípio da reparação integral.


b)
Princípio da equidade e confiança.

c)
Princípio da informação e transparência.

d)
Princípio da boa-fé objetiva.

e)
Princípio da segurança.

3)
Acerca da Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, especificamente no que se refere ao produto com vício ou defeito, analise as afirmativas que se seguem:

I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.

II. Produto com vício é aquele que apresenta um problema que atinge apenas o próprio bem de consumo, sem maiores repercussões.

III. O prazo para o consumidor pedir a reparação do produto com vício é sempre de 60 dias, a contar da fabricação independentemente do tipo de vício.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, apenas.

b)
II, apenas.

c)
III, apenas.

d)
I e II, apenas.


e)
I, II e III.

4)
"O mundo jurídico não importa em um campo de causalidade fática, mas sim de uma ordem de validade, que é o plano do dever ser. Contudo, as normas jurídicas, mesmo estando no plano ideal, referem-se a um fato concreto, gerando uma consequência no plano real." CALSING, 2012, p. 289)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação da consequência delineada nas normas imperativas.

Alternativas:

a)
Liberdade.

b)
Costumes.

c)
Fato histórico.

d)
Sanção.


5)
"O vocábulo surgiu na Idade Média. Antes disso, os romanos usavam a palavra jus para designar o que era lícito e injúria para expressar o que era ilícito. Do vocábulo jus surgiram outras palavras que estão em nosso cotidiano, como justiça, juiz, juízo, jurisprudência". (NADER, 2001, p. 72).

Entretanto, sabemos que somente pela etimologia não é possível conceituar o Direito.Assinale a alternativa que dita um correto conceito para o Direito:

Alternativas:

a)
Conjunto de culturas.

b)
Conjunto de normas não obrigatórias.

c)
Conjunto de fatos sociais.

d)
Conjunto de dados estatísticos.

e)
Conjunto de normas obrigatórias.

Answer 1

Resposta:

1 - B

2 - A

3 - A

4 - D

5 - E

Explicação: