Question

1. A Lei n. 6.938/81 inaugurou, legalmente em nosso país, uma Política Nacional do Meio Ambiente. Antes da mencionada lei, como os estados e municípios tratavam da questão ambiental? Assinale a alternativa correta:

a. Os estados e os municípios detinham autonomia para estabelecer essas políticas públicas.

b. Os estados tinham um sistema unificado com a União, já os municípios tinham total autonomia.

c. Tanto estados como os municípios detinham ampla dependência dos ditames legislativos da União.

d. Somente os estados legislavam sobre Meio Ambiente, os municípios dependiam da Lei Federal para atuarem em medidas protetivas.

e. Os estados gozavam de uma ampla autonomia, mas os municípios gozam de uma ampla liberdade legislativa.

Answer 1

Bom dia!

Antes da promulgação desta lei, os estados e municípios vivenciavam diferentes estados da descentralização, o permitia apenas que o Governo Central tomasse a maioria das medidas relacionadas ao meio ambiente.

Este tipo de postura, por sua vez, causava vulnerabilidade institucional dos Estados e Municípios, além de propiciarem a baixo capital social, o que influenciava diretamente a política ambiental.

Alternativa Correta C

Answer 2

Resposta:

a. Os estados e os municípios detinham autonomia para estabelecer essas políticas públicas.

Explicação:

Anteriormente a isso cada Estado ou Município tinha autonomia para eleger as suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma independente.