Question

1)
A legislação ambiental não existe de forma isolada, mas sim como um complemento do conjunto de instrumentos jurídicos de uma nação. Sobre a legislação ambiental brasileira, pode-se afirmar corretamente que:
Alternativas:
a)
A legislação ambiental tem como objetivo estabelecer padrões que promovam o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao ambiente um status de maior proteção.
b)
A preocupação com a proteção do ambiente é tão recente, em se tratando de história humana, que no Brasil ainda não existe uma política nacional de resíduos sólidos.
c)
É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução).
d)
As leis ambientais brasileiras são estáticas, permanecem imutáveis desde sua publicação original, sendo um bom exemplo dessa afirmação o Código Florestal, editado em 1934 e ainda em vigor com sem nenhuma alteração.
2)
O Brasil destaca-se no cenário mundial pelo conjunto de sua legislação ambiental, que vem sendo construído ao longo das últimas décadas, como forma de reagir ao movimento global de valorização político-eleitoral das questões ambientais, de acordo com o conteúdo trabalhado nas web aulas de Ciências Ambientais. Assim, dentro deste contexto, pode-se afirmar que os instrumentos legais brasileiros mais importantes foram editados posteriormente ao clamor produzido por um evento mundial. Assinale a alternativa que cita corretamente este evento:
Alternativas:
a)
Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, realizada em 1979.
b)
Primeira Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972.
c)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
d)
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ou Rio +10, realizada em 2002, em Johanesburgo, África do Sul.
3)
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante que "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". A mensagem transmitida por essa declaração pode ser interpretada como:
Alternativas:
a)
Que, a partir de sua promulgação, passou a valer apenas o direito da coletividade, revogando-se os direitos individuais dos cidadãos brasileiros.
b)
Uma negação da importância do ambiente para a coletividade e para proporcionar qualidade de vida à população brasileira.
c)
Uma irresponsabilidade dos legisladores, que pouco conheciam da questão ambiental; afinal um ambiente equilibrado não interfere na vida das pessoas.
d)
Não interessa, mais, o homem isolado; passou a ser indispensável a sintonia entre o direito ao ambiente sadio, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, embora sejam mantidas as proteções clássicas ao ser humano.
4)
Quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas no Brasil em 2011, 1,8% a mais que em 2010, percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. "Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente". A edição anterior do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil apontou um aumento de 6,8% na geração (Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2015).
Sobre a destinação dos resíduos (lixo) no Brasil, destacada no texto eu você acabou de ler, avalie as afirmações a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:
I.Foi resolvida completamente em 2012, utilizando-se soluções simples e de baixo custo, implantadas em todas as cidades brasileiras.
II.É um assunto complexo, cuja solução envolve decisões, planejamento e INVESTIMENTOS públicos e privados de grande soma, aliado à educação ambiental da população.
III.A coleta seletiva implantada no Brasil segue um padrão, idêntica em todas as cidades, pois particularidades regionais e municipais não são importantes neste assunto.
IV.Existem muitas iniciativas de coleta seletiva espalhadas pelo país, com diferentes níveis de sucesso e executadas tanto pelo poder público, como por empresas privadas ou cooperativas de catadores.
Muitos dos problemas ainda existentes podem estar associados à curta existência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), editada há poucos anos.
Alternativas:
a)
I, II e III são verdadeiras.
b)
II, III e V são verdadeiras.
c)
I, II e IV são verdadeiras.
d)
II, IV e V são verdadeiras.

Answer 1

1 c)
É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução)
2 c)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
3 d)
Não interessa, mais, o homem isolado; passou a ser indispensável a sintonia entre o direito ao ambiente sadio, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, embora sejam mantidas as proteções clássicas ao ser humano.
4 d)
II, IV e V são verdadeiras.