1. A desnutrição entre crianças quilombolas apresenta índices impressionantes em nosso país. Considerando a Constituição de 1988 (Título I e o Título II, Capítulos I e II), indique e transcreva quais artigos estão sendo desrespeitados quando nos deparamos com um problema grave como a desnutrição.
2. No estudo apresentado, a baixa escolaridade é uma variável que influencia diretamente no índice de crianças quilombolas que apresentam desnutrição. Considerando esta realidade, realize a leitura do artigo “Desnutrição Infantil: fatores culturais e socioeconômicos” e responda: de que maneira a escolaridade impacta no aumento ou na queda do índice de crianças que apresentam desnutrição?
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Re questão 1
Explicação:
Segundo a constituição de 1988 no título l Dos princípios fundamentais... os artigos Art.1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana
E Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguinte princípio de número:
II - prevalência dos direitos humanos.
E no Capítulo II
Dos Direitos Sociais
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Resposta:
1. A desnutrição entre crianças quilombolas apresenta índices impressionantes em nosso país. Considerando a Constituição de 1988 (Título I e o Título II, Capítulos I e II), indique e transcreva quais artigos estão sendo desrespeitados quando nos deparamos com um problema grave como a desnutrição.
Resposta: Os artigos que estão sendo desrespeitados quando nos deparamos com um problema de desnutrição são:
TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais
Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
II–a cidadania;
III–a dignidade da pessoa humana;
O conceito de cidadania é um conjunto de idéias e práticas que expressam os direitos e deveres do cidadão e do Estado, esse artigo está sendo desrespeitado porque, como cidadãos brasileiros prescrito na Constituição, temos o direito à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e alimentação. Quando esses direitos não são assegurados corretamente ao cidadão, ocorre a violação a dignidade da pessoa humana.
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III–erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Este artigo está sendo desrespeitado, pois, no Brasil ainda existem pessoas que vivem na extrema pobreza e a desigualdade social ainda é um problema muito grande. Como abordado no texto “Desnutrição entre crianças quilombolas” disponibilizado como base para esta avaliação, “(...) a condição econômica também é determinante. Entre as crianças que vivem em famílias da classe E (57,5% das avaliadas), a desnutrição chega a 15,6%; e cai para 5,6% no grupo que vive na classe D, na qual estão 33,4% do total das pesquisadas.”.
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (EC no 26/2000, EC no 64/2010 e EC no 90/2015)
Este artigo está sendo desrespeitada em diversos pontos, primeiramente no direito à alimentação, e como abordado no texto “Desnutrição entre crianças quilombolas” disponibilizada como base para esta avaliação, “(...) A escolaridade materna influencia diretamente o índice de desnutrição. Segundo a pesquisa, 8,8% dos filhos de mães com mais de quatro anos de estudo estão desnutridos. Esse indicador sobe para 13,7% entre as crianças de mães com escolaridade menor que quatro anos.” Logo o direito à educação e saúde também estão sendo desrespeitados.
2. No estudo apresentado, a baixa escolaridade é uma variável que influencia diretamente no índice de crianças quilombolas que apresentam desnutrição. Considerando esta realidade, realize a leitura do artigo “Desnutrição Infantil: fatores culturais e socioeconômicos” e responda: de que maneira a escolaridade impacta no aumento ou na queda do índice de crianças que apresentam desnutrição?
Resposta: A falta de conhecimento dos pais, principalmente da mãe, relacionado à desnutrição e à baixa escolaridade, pode interferir na dieta da criança e na percepção de que seu filho apresenta desnutrição, pois quanto mais baixo o nível de escolaridade dessas mães, menos instrução e informação adequada ela tem e maior era a incapacidade de fornecer alimentação adequada ao crescimento e desenvolvimento e o diagnóstico de desnutrição em seu filho, pelo fato de não saberem quais medidas deveriam tomar em dadas circunstâncias.
A baixa escolaridade gera desinformação, levando as mães ao não diagnóstico da desnutrição em seu filho, essa desinformação é decorrente da falha na comunicação com os profissionais da saúde que utilizam linguagem técnica e científica, sem considerar a escolaridade das mães. Como citado no texto de apoio “(...) as mães buscam a instituição de saúde quando a desnutrição já se encontra em estado avançado.” “(...) A internação em hospitais e a procura pelos serviços de saúde na maioria dos casos citados foram devidas às doenças associadas à desnutrição e não à percepção dela própria”.
Explicação: