Question

1) A definição "correspondência da norma a uma outra norma ou decisão superior estabelecida formalmente pelo Estado" é de:
a. Costume.
b. Existência.
c. Cláusula pétrea.
d. Eficácia.
e. Validade.

Answer 1

Resposta:

Letra E) Validade.

Explicação:

A definição "correspondência da norma a uma outra norma ou decisão superior estabelecida formalmente pelo Estado", de Kelsen, é de validade.

Porque as demais estão erradas?

a) Costume. É a prática social reiterada.  

b) Existência. Diz respeito a se a norma existe ou não.

c) Clausulas Pétreas. São normas constitucionais que não podem ser abolidas ou alteradas.  

d) Eficácia. Esse conceito corresponde a como as normas são realmente observadas na sociedade.