1)0 nosso Direito vigente está repleto de principios. Os principios dão
corpo ao Direito. São de suma importancia, pois refletem valores da
sociedade. Distinguem-se das regras por sua função e suas
caracteristicas. Dentre as características dos princípios, qual resposta
abaixo está errada:
a) São mandados de otimização,
Ob)
São mandados de definição.
Oc) Não possuem dimensão de validade
Od) São normas juridicas
O e) Incidem em diversas situações
Soluções para a tarefa
Sobre os princípios que guiam o ordenamento jurídico, tem-se como característica que NÃO corresponde a um princípio:
b) São mandados de definição.
Isto porque os princípios na verdade são mandados de otimização, os quais servem de guia para todo o ordenamento jurídico, funcionando como uma norma jurídica num patamar mais elevado de importância no que se refere às demais normas positivadas.
Ademais, não possui uma dimensão de validade, pois quando há uma divergência entre princípios ela se resolver por meio da aplicação ao caso concreto, não se tornando um princípio inválido em detrimento de outro.
Por fim, os princípios incidem em diversas situações, pois abarcam uma série de possibilidades.
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