09. O que correspondem as respectivas siglas: a) ANEEL- b) ANTT c) ANTAQ
Soluções para a tarefa
A) A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
B) Agência Nacional de Transportes Terrestres
C) A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ foi criada pela Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001. ... A ANTAQ é uma agência reguladora, vinculada ao Ministério dos Transportes.
• ANEEL: (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem por finalidade promover leilões e concede, permite e autoriza empreendimentos e serviços de energia elétrica.
• ANTT: (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem por finalidade regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes terrestres.
• ANTAQ: (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tem por finalidade regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.