Question

02. No Sistema de Direito Civil Brasileiro de 1916, havia claramente o privilégio do legislador para favorecer a classe social de grandes latifundiários, banqueiros e investidores. Seus princípios e valores eram a propriedade absoluta, o contrato formal e a interpretação literal da lei. Esse sistema restou alterado com a evolução do Direito Civil e da filosofia do Direito. Com apoio nessa evolução e com tudo aquilo que aprendemos em sala e aula, vídeos produzidos em plataformas digitais, aponte a alternativa que melhor se enquadra ao código Civil de 2002.
(100 Pontos)
a) O Código Civil de 2002 representa na realidade os mesmos valores do Código Civil de 1916, uma vez que nada se alterou no contesto jusfilosófico;
b) Embora se possa admitir a alteração de paradigmas de um Código em relação ao outro, é notório que as bases jusfilóficas apenas se alteram parcialmente;
c) As forças política emergentes da década de 60 (1960) do século passado não queriam um Código inovador;
d) Os novos valores que influenciaram o Código Civil de 2002 e foram adotados pelo Direito Contratual estão consagrados nos princípios da função social, boa-fé objetiva, probidade e dignidade da contratação.

Answer 1

Resposta:

d) Os novos valores que influenciaram o Código Civil de 2002 e foram adotados pelo Direito Contratual estão consagrados nos princípios da função social, boa-fé objetiva, probidade e dignidade da contratação.

Explicação:

com a mudança do CC de 1916 para o CC 2002, os valores contratuais mudaram, pois havia claramente o privilégio do legislador para favorecer a classe social de grandes latifundiários, banqueiros e investidores.