Question

01. (ESAF- 2016) A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar: (A) perde-se a nacionalidade brasileira originária com o casamento com estrangeiro e domicílio no exterior. (B) existem cargos privativos de brasileiros natos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (C) perde-se a nacionalidade brasileira derivada com o decurso de prazo sem domicílio no Brasil (D) a lei pode estabelecer distinção justificada entre os brasileiros natos e naturalizados (E) o Brasil não segue o critério da filiação para concessão de nacionalidade originária

Answer 1

Bom dia.

Tudo bem?

O brasileiro só perde a nacionalidade quando a sua naturalização é cancelada, seja por alguma atividade que o mesmo exerceu de forma nociva ao interesse nacional ou por alguma sentença judicial.

Além disso, perde a nacionalidade quando aquirir outra, exceto quando essa nacionalidade for reconhecida pela lei estrangeira, por naturalização, ao brasileiro que reside no exterior, dentre outros.

Conforme a lei do Brasil, os cargos privativos para brasileiros natos são a presidência e vice-presidência da República, presidência da Câmara dos Deputados bem como do Senado Federal, ministro do Supremo Tribunal Federal, dentre outros.

Portanto a alternativa correta é a letra B.

Abraços!

Answer 2

Resposta:

B

Explicação: