01. D. Pedro outorgou a Constituição, ou seja, o termo "outorgada" quer dizer que ela foi imposta, forçada a aplicação pela vontade do governo. Já uma constituição "promulgada" é a que foi discutida e aprovada por uma assembleia. Em uma monarquia parlamentarista (como a inglesa) o rei tem os seus poderes limitados pelo Parlamento e pela Constituição. Estabelecia quatro poderes, no qual o poder Moderador era exercido pelo Imperador. Mas o que significava esse poder? *
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R - Influenciada pelas ideias iluministas do francês Montesquieu, a tripartição do poder em Executivo, Judiciário e Legislativo, foi implantada em vários países ocidentais como forma de distribuir o poder de forma equilibrada e harmônica.
Todavia, no Brasil imperial havia um 4º poder, chamado de poder moderador, que se sobrepunha aos demais. Este poder, do próprio Imperador, poderia nomear Senadores, convocar extraordinariamente a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. prorrogar medidas etc.
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