0:18:04
+ Questão 2/5 - Processo Legislativo
João Caio, eleitor brasileiro, escrever à mão uma reclamação contra um deputado que não estava em cumprimento adequado de seu
dever funcional. Pediu para protocolar essa reclamação em uma comissão da Câmara dos Deputados, que veemente se recusou a
receber o documento.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
Letra (A) - Não, porque é competência das comissões do Congresso receber petições e reclamações de qualquer tipo.
Explicação:
Livro "O Processo Legislativo', página 250 a 253.
Perguntas interessantes