Yara é uma enfermeira de 42 anos, casada há 19 anos e já tentou engravidar inúmeras
vezes. Ela já teve 2 abortos espontâneos, mas, mesmo assim, não desistiu das tentativas
e há 4 meses realizou mais uma tentativa de fertilização in vitro, porém não houve
implantação bem-sucedida. Yara trabalha em uma Unidade Básica de Saúde e
recentemente recebeu a paciente R. P. L., que havia agendado exame citopatológico há
2 semanas. Ao iniciar o atendimento, Yara seguiu o protocolo e iniciou a anamnese da
paciente, conforme rotina. Ao longo dos primeiros minutos da coleta do histórico, a
paciente começou a chorar compulsivamente, então, a enfermeira se aproximou,
tentando acalmar a paciente que contou que havia sofrido violência sexual, mas que não
teve coragem de denunciar, e há 20 dias fez um teste de farmácia que comprovou a
gravidez. Ela perguntou para a enfermeira se era possível realizar um aborto nesses
casos e se a mesma sabia como proceder nessa situação. Yara é bastante fervorosa em
sua fé e é totalmente contra abortos, principalmente depois de várias tentativas de
engravidar. A enfermeira disse a jovem que não havia possibilidade de aborto pois era
ilegal perante a lei.
Os princípios morais e éticos norteiam todas as ações humanas na vida em sociedade e
a atuação profissional do enfermeiro deve ser pautada nesses princípios para garantir
os direitos dos usuários dos serviços de saúde, neste sentido, responda os
questionamentos a seguir:
1) A enfermeira respeitou os princípios bioéticos (beneficência, não-maleficência,
justiça e autonomia)? Justifique.
2) Qual é o posicionamento do código de ética de enfermagem em relação ao
abortamento?
3) Qual é o posicionamento do código penal referente à situação de violência sexual?
Soluções para a tarefa
A enfermeira não respeitou os princípios bioéticas. O Código de Ética de Enfermagem proíbe a prática do aborto, mas deixa a cargo da profissional a escolha sobre a participação dos abortos legais. O Código Penal prevê o aborto para os casos em que houve violência sexual.
1) A enfermeira respeitou os princípios bioéticos?
Segundo o enunciado, a Yara não respeitou os princípios bioéticos, que são quatro: a benefiência (fazer o bem); a não-maleficência (não causar danos); a justiça (atendimento imparcial); e a autonomia (todo indivíduo pode tomar suas própria decisões, ressalvadas as exceções).
2) Qual é o posicionamento do Código de Ética de Enfermagem em relação ao abortamento?
O Código de Ética de Enfermagem (art. 28) proíbe a prática do aborto ilegal, considerado pelas leis. Mas para as hipóteses consideradas legais (como se verá a seguir), dá ao profissional a opção de decidir se participa ou não do evento abortivo.
3) Qual é o posicionamento do código penal referente ao abortamento em situação de violência sexual?
Segundo o Código Penal, todo aborto é crime, independente de quem o provocou e se houve ou não consentimento da gestante (arts. 124-127).
Como regras têm exceção, o próprio Código Penal apresenta duas modalidades legalmente aceitas para a prática de abordo:
- quando houver necessidade de abortar para salvar a vida da gestante;
- e nos casos em que a gravidez é proveniente de violência sexual.
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