Question

(VUNESP-2014-TJ-PA-JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO) Mesário convocado para as eleições gerais de 2014 pode ser considerado como:
a) empregado público
b) agente público
c) particular em colaboração com a Administração Pública
d) servidor público "lato sensu".

Answer 1

a resposta certa e a letra:B

pq?O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92) conceitua agente público como “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior”. Trata-se, pois, de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado.