VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa afirmativa encontra fundamento nos princípios da:
Soluções para a tarefa
As alternativas são:
A) dignidade da pessoa humana e legalidade.
B) prioridade absoluta e proteção integral.
C) condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e eficiência.
D) participação popular e fidelidade.
E) brevidade e excepcionalidade.
A resposta correta é a letra D) Participação popular e fidelidade.
O sistema de governo instaurado no Brasil é a democracia, e na democracia a participação popular faz parte, já que nesse sistema a vontade da maioria prevalece.
A divisão de deveres entre o estado e a população é feita com base nesse princípio, que diz que a população deve participar no governo, tanto nas decisões, quanto nos deveres de manutenção da ordem pública.
Essa participação também está ligada a garantia dos direitos fundamentais, a população deve está diretamente ligada a essa manutenção.