Voltemos rapidamente à descoberta do Brasil, quando toda a posse dos terrenos brasileiros era de “titularidade” da coroa portuguesa. Naquela época, como nosso território ainda era uma colônia, todas as terras pertenciam ao colonizador. Com o objetivo de explorar e, infimamente popular as terras descobertas – sem adentrarmos à discussão da finalidade e da legalidade da exploração –o território brasileiro foi dividido nas capitanias hereditárias, concedidas pela coroa aos chamados Donatários. Estes, por sua vez, concediam as cartas de sesmarias aos efetivos moradores da colônia.
Baseados no contexto, analise a alternativa correta, a qual explica a definição de Cartas de Sesmarias:
I. Os moradores passaram a exercer a posse das terras como se suas fossem, porém de forma limitada e obediente ainda à coroa portuguesa, sistema este que persistiu até a independência do Brasil, quando a propriedade se dava pela posse na forma comparada a uma aquisição originária, guardadas as devidas proporções.
II. As Cartas de Sesmarias utilizadas hoje como a bíblia dos registradores e sobre as quais todos os diplomas hierarquicamente inferiores devem respeito e atenção, determinaram o surgimento dos Registros Imobiliários como espécies dos Registros Públicos e dispõem sobre os requisitos e aspectos necessários aos registros, de forma que a evolução histórica das serventias se torna atual.
III. Estas não se tratavam de um registro de propriedades, mas meramente de posses, com a finalidade de separar as terras públicas das terras particulares.
IV. Estas instituíram o registro de hipotecas, visando – antes mesmo e independentemente do registro de propriedades – o registro de garantias creditórias.
V. Os moradores passaram a exercer a posse das terras, porém, não como se fossem suas, mas de forma ilimitada. Esta posse perdurou até a independência do Brasil, quando a propriedade se dava pela posse na forma comparada a uma aquisição originária, guardadas as devidas proporções.
Classifique apenas a alternativa correta:
Alternativas:
a)
I.
b)
II - III e V.
c)
III - IV e V.
d)
IV e V.
e)
V.
Soluções para a tarefa
Resposta: AV1 REGISTRO DE IMOVEIS / CORRIGIDO PELO AVA
1 A I. Os moradores passaram a exercer a posse das terras como se suas fossem, porém de forma limitada e obediente...
2 B III - IV e V.
III. Cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais...
IV. Contratos de promessa de compra e venda,...
V. alteração do nome por casamento...
3 A I - III e V.
I - O procedimento de dúvida no registro de imóveis é tratado...
III - Uma vez proferida a sentença, é importante ressalvar...
V - O cancelamento de atos, seja ele motivado...
4 A I - II e III
I. O procedimento de dúvida no registro de imóveis é tratado nos artigos 198 e seguintes da Lei Federal nº 6.015 – Lei de Registros Públicos...
II. Ao final da qualificação o registro de imóveis poderá proceder...
III. Nesta segunda hipótese...
5 A I - II e III
I - Por ordem judicial.
II - A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
III - A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
As cartas de Sesmarias eram importantes documentos passados das pessoas de maior autoridade para doar terras, assim, a alternativa correta é a letra A, onde apenas a alternativa I está correta.
O requerimento desse documento era feito de maneira simples, com um pedido ao governador ou os donatários.
Assim, os moradores daquele local acabaram exercendo a posse como se já fossem suas, mas obedecendo as limitações impostas pelo governo português.
Esse sistema perdurou até a independência do Brasil.
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