Question

“Volta-se, basicamente, a indicar as condições mínimas em que o desenvolvimento do processo, isto é, o método de atuação do Estado-juiz para lidar com a afirmação de uma situação de ameaça ou lesão a direito, deve se dar.”

A descrição acima refere-se ao princípio gênero do qual todos os demais princípios estruturantes do processo são espécies; trata-se do princípio:

Escolha uma:
a.
Da Proporcionalidade

b.
Do contraditório

c.
Do devido processo legal

d.
Da motivação

e.
Da Dialeticidade

Answer 1

Resposta: Devido Processo Legal.

Answer 2

Resposta:

Do devido processo legal

Explicação:

Corrigida pelo AVA.