Administração, perguntado por adairdasilva, 1 ano atrás

você teve a oportunidade de ver que no âmbito ambiental existe uma titularidade indeterminada no que toca as pessoas interligadas por uma mesma situação de fato. Um dano ambiental não atinge uma única pessoa, imagine então uma situação hipotética onde uma refinaria de petróleo está sendo construida em desacordo com a legislação ambiental, nesse sentido é possivel afirmar que:

Soluções para a tarefa

Respondido por Godiel
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Olá! Acredito que estejam faltando as alternativas da questão:

"( )A- Apenas a autoridade pública terá legitimidade para reclamar o cumprimento das normas ambientais.

( )B- Por não ser possível identificar todos os interessados, apenas as pessoas diretamente afetadas poderão questionar a validade da obra.

( )C- Em se tratando de direitos difusos, mesmo uma pessoa não afetada pelo projeto terá legitimidade para se opor a sua continuidade.

( )D- Nenhuma pessoa física terá legitimidade para se opor ao projeto enquanto este não vier a causar um efetivo dano ambiental.

( )E- Apenas as pessoas que vivem e trabalham na área de influência, assim definida pela licença ambiental, poderão questionar a validade da obra."


Desta forma observando cada alternativa podemos inferir se estão corretas ou não:


A - Incorreto. O meio ambiente é um bem coletivo e impactos ambientais podem lesar diversos indivíduos/organizações que coletivamente ou individualmente podem se manifestar contra determinada atividade, requisitando o cumprimento da legislação vigente.


B - Incorreto. Pelo Meio Ambiente ser um bem coletivo, todos os interessados possuem legitimidade para solicitar o cumprimento da legislação e se manifestar contra determinada obra.


C - Correto. Como dito pela alternativa, por se tratar de um direito difuso, mesmo um indivíduo não afetado pode se manifestar contra uma obra que vai contra a legislação ambiental vigente.


D - Incorreto, pelos motivos destacados acima.


E - Incorreto também, pelos mesmos motivos acima indicados.


Bons Estudos!!!


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