História, perguntado por elensibely, 7 meses atrás

Você sabia que a Constituição Federal Brasileira de 1988, tem

um capítulo específico para tratar dos direitos indígenas?

Pesquise o Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos

Índios, em seus Artigos 231 a 232. Depois faça mm resumo e

descreva em seu Diário de Bordo os pontos mais importantes

que você encontrou.​

Soluções para a tarefa

Respondido por reinaldoricarte
236

Alguns pontos do artigo 231 da Constituição federal devem ser considerados para entender o direito indígena.

O Estado brasileiro deve reconhecer a cultura indígena, sua multiplicidade e protegê-las.

Não se pode retirar os povos indígenas de suas terras, pois eles possuem total direito a permanência, sustento econômico e manutenção de suas tradições.

Segundo o artigo 232 os indígenas podem acionar o ministério público para defesa coletiva de seus interesses.

A constituição de  1988, considerada como a constituição cidadã, legisla de forma favorável aos indígenas, reconhecendo a diversidade cultural e a possibilidade diferenciado do uso das terras.

quer conhecer mais sobre indígenas e sua identidade cultural? https://brainly.com.br/tarefa/38627487

Anexos:
Respondido por janeidecelestino0
10

Explicação:

sim, os direitos indígenas é bastante importante na Constituição Federal tendo em vista seus primeiros povos que habitaram o país .

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