“Você pode imaginar que a folha de pagamento monitore apenas as obrigações das empresas para com seus funcionários. Mas não é só isso. (...) Você vai ver que a folha de pagamento controla também as obrigações dos funcionários para custeio da aposentadoria oficial e o Imposto de Renda, por exemplo, e as obrigações da empresa para custeio da aposentadoria oficial, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço etc”. Para tomar conhecimento das informações da folha de pagamento, o Governo Federal instituiu o eSocial, instrumento de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. As férias, assim como todos os processos da folha de pagamento, devem ser informadas no eSocial.
Com base nessas informações, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – Com a Reforma Trabalhista, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
PORQUE
II – A concessão das férias será informada ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, mediante assinatura do recibo de férias. Também deverá ser anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados o período de gozo de férias, que tem época definida de acordo com os interesses do empregador.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições falsas. Incorreto
b.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
e.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
Soluções para a tarefa
A afirmativa correta é: e. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
Incorreta - I - Com a Reforma Trabalhista, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
Essa afirmativa encontra-se incorreta, pois as férias poderão ser concedidas em dois períodos somente em casos excepcionais, como a execução de serviços inadiáveis, sendo que, esses períodos não poderão ser inferiores a 10 dias corridos.
Correta - II - A concessão das férias será informada ao empregado, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, mediante assinatura do recibo de férias. Também deverá ser anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados o período de gozo de férias, que tem época definida de acordo com os interesses do empregador.
A concessão de férias anuais é fornecida ao empregado após a realização de atividades pelo período de um ano, e deve ser realizada por escrito, com a antecedência mínima de 30 dias.
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Sobre a reforma trabalhista, a alternativa correta é:
A alternativa E)
As férias só poderão ser concedidas em até 2 períodos, e esses períodos não poderão ser inferiores a 10 dias corridos, ou seja, os finais de semana e feriados são contados como tempo de férias.
Os funcionários precisam ser avisados por escritos com antecedência mínima de 30 dias sobre a sua entrada no período de férias, além disso, é necessário registrar que o empregado está em férias.
As férias fazem parte dos direitos dos trabalhadores, é um período em que ele se afasta do trabalho para ter um pouco de lazer e diminuir o estresse.
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