você observa influência da filosofia iluminista sobre o artigo 5° da atual constituição brasileira? justifique.
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O Iluminismo trouxe discussões importantíssimas no que se refere às garantias individuais frente ao Estado, limitando sua esfera de atuação. De forma que os indivíduos não ficassem a mercê das inclinações dos lideres políticos.
Observamos várias repercussões desse movimento no artigo em apreço, tais como: livre manifestação de pensamento, vedação de penas sem prévia cominação legal, igualdade de todos perante a lei.
Observamos várias repercussões desse movimento no artigo em apreço, tais como: livre manifestação de pensamento, vedação de penas sem prévia cominação legal, igualdade de todos perante a lei.
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