Question

Você na qualidade de Advogado que exerce a profissão em São Paulo, Capital, acompanha um Réu preso numa audiência onde ele será interrogado. Trata-se de um Réu idoso, que está com doença pulmonar grave. Instalada a sessão e iniciados os trabalhos, você requer ao Juiz Presidente da sessão, que determine a soltura das algemas do Réu, alegando as circunstâncias que envolvem sua saúde, e que o Réu não oferece risco algum à qualquer pessoa dentro da sala, muito menos de empreender fuga, ainda mais porque está escoltado. Seu pedido está amparado por:

Escolha uma:
a. lei do local, que considera a situação passível de soltura das algemas nesta situação
b. costumes dos centros urbanos, que considera a situação passível de soltura das algemas nesta situação
c. súmula de órgão jurisdicional que reiterou a jurisprudência do local
d. jurisprudência de órgão jurisdicional, que reafirmou a reiteração deste costume local

Answer 1

Resposta:

d. jurisprudência de órgão jurisdicional, que reafirmou a reiteração deste costume local

Explicação:

d. jurisprudência de órgão jurisdicional, que reafirmou a reiteração deste costume local

Answer 2

C) efeito de súmula vinculante.