Direito, perguntado por eleniziaoliveira, 4 meses atrás

você, na condição de historiador do direito, deverá produzir uma análise escrita de partes do texto da constituição brasileira de 1824. Em específico, você deverá analisar os seguintes títulos e capítulos dessa constituição:

Soluções para a tarefa

Respondido por rafhaela19
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Resposta:A Constituição de 1824 foi criada através de um projeto feito por Dom Pedro I, e aplicada após a dissolução da assembleia constituinte em 1823, ela foi uma consequência direta de disputas entre interesses políticos que cercavam o Brasil após a sua independência.

Dom Pedro I e os portugueses tinham uma grande pedra pelo caminho, os liberais e os conservadores, que representavam as elites e pensavam de formas diferentes.

Diante dessa relevante manifestação política, Dom Pedro I com a ajuda dos portugueses, acaba dissolvendo a assembleia constituinte em 1823 e no ano seguinte impõe seu projeto que se torna a primeira constituição brasileira, sua principal função era dar mais poder a João Pedro I, colocando-o em um posto chamado poder moderador, que ficava acima do poder executivo, legislativo e judiciário.

As características dessa constituição foram a nomeação do Brasil como Império do Brasil, tendo sua carta outorgada e imposta, definindo o Império do Brasil como uma monarquia hereditária e constitucional de um estado centralizado. A igreja ficou ligada ao Estado, e a religião oficial era o catolicismo, mas, ainda sim era permitido o livre culto a outras religiões.

O império era formado por quatro poderes: o executivo, judiciário e legislativo e também o moderador, sendo este último, aquele de maior poder e controlado pelo imperador. As eleições eram indiretas, só podiam votar, aqueles que eram homens livres, maiores de vinte e cinco anos de idade e com renda de mais de cem mil réis por ano. Os carros para os senadores eram vitalícios e só podiam ser ocupados por indivíduos com mais de oitocentos mil réis por ano também.

A Constituição de 1984 definiu quem era cidadão brasileiro, a cidadania era estendida a todos aqueles que tivessem nascido no Brasil, inclusive aos escravizados que tinham sido libertos, também os portugueses, os nascidos em qualquer lugar do império português e que estivesse residindo no Brasil, se tornavam automaticamente cidadãos brasileiros.

Essa Constituição foi imposta, possuía cento e setenta e nove artigos e durou sessenta e cinco anos.

Explicação:

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