Você é o gestor público de determinada localidade. O Plano de Desenvolvimento Integrado foi desenvolvido e agora é necessário transitar do planejamento a longo prazo para o médio prazo. Neste sentido, é chegado o momento de dar o próximo passo, que é trabalhar o Plano Plurianual de Ação (PPA).
Para isto, liste quais etapas deverão ser seguidas para o desenvolvimento e gestão deste PPA e descreva o que deve ser feito em cada uma delas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1. Inicialmente, tem-se a etapa de Formulação, que é o processo de concepção de programas, ações e metas da administração pública para um período de quatro anos com vistas ao atendimento das diretrizes, objetivos e resultados estratégicos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Integrado.
2. A segunda etapa é de Implementação, que é o processo estruturado que articula diversos tipos de recursos (materiais, humanos, financeiros, internacionais, tecnológicos, institucionais, etc.) para a execução das metas físicas e financeiras das ações que compõem os programas do PPA e alcance os seus objetivos.
3. Outra etapa é o Monitoramento, que consiste em um processo contínuo de acompanhamento de implementação dos programas e ações que compõem o PPA, visando a obtenção de informações para subsidiar decisões e permitir a identificação e a superação de problemas, contribuindo para a obtenção dos resultados desejados.
4. A Avaliação é outra etapa, que é o processo de coleta e análise sistemática de informações sobre características, processos e impactos dos programas que compõem o PPA, com base em critérios de eficácia e efetividade, de forma a gerar recomendações para aperfeiçoar a gestão e a qualidade do gasto público, o aprimoramento do plano plurianual e o alcance dos objetivos estratégicos de governo.
5. Para finalizar, tem-se a etapa de Revisão, que é o processo de adequação do Plano Plurianual às mudanças internas e externas de conjuntura política, administrativa, econômica e social e de aprimoramento de sua concepção por meio da alteração, exclusão e inclusão de programas e ações, conforme recomendações geradas nos processos de monitoramento e avaliação.
Resposta:
Padrão de resposta esperado
A LDO é uma lei anual (curto/médio prazo), enquanto que o PPA é plurianual (longo prazo), portanto, alguns itens mais detalhados são abordados de forma superficial no PPA, além de estarem suscetíveis a mudanças de um ano para outro. Além disso, a LDO é uma lei que tem por finalidade conectar estes dois planejamentos, de longo prazo (PPA) e o dia-a-dia, que é o orçamento anual (LDO). Sua função é orientar a preparação do orçamento, determinando prioridades e metas do PPA para o próximo ano.
Outro ponto de destaque é que a LDO pode tratar de alterações na legislação tributária e política financeira, bem como mudanças na política salarial e de pessoal, algo que o PPA não contempla.
Diante disto, a LDO é extremamente importante e não pode ser excluída. Ela expande o Plano Plurianual.
Explicação: