Você é estudante de Direito de uma faculdade no interior do Estado e a biblioteca da sua faculdade não possui muitos livros para consulta ou empréstimo. Para realizar um trabalho da disciplina de Direito Civil no fim do ano passado, seria importante que você consultasse o volume I da obra Instituições do Direito Civil, de Caio Mário da Silva Pereira. Conversando com sua irmã, você lembrou que Giovane, seu amigo de longa data e advogado na Capital, poderia lhe emprestar o livro, principalmente porque ele viria no próximo fim de semana visitar a família na sua cidade. No sábado seguinte, Giovane lhe emprestou o livro e você conseguiu desenvolver o trabalho para a faculdade. Contudo, faz 10 meses que isso aconteceu e Giovani já lhe pediu o livro nas duas vezes seguintes que esteve na sua cidade. Você, por ter gostado muito da obra e por ela ter se esgotado nas livrarias, está em dúvida se devolve ou não o livro. De acordo com o que estudamos sobre Direito e moral, responda aos questionamentos abaixo: - O Direito prevê alguma punição a você, caso não devolva o livro? - Do ponto de vista da moral, você deve devolver o livro para Giovane? Por quê?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Se pegou, devolva!
Explicação:
Inexiste norma jurídica que preveja uma punição se alguém não devolver algo quetomou emprestado. O comodato, que é o empréstimo gratuito de objetos, está regulamentado no Código Civil, mas não institui pena em caso de não devolução. Eventualmente, pode ocorrer a estipulação de multa se o objeto de empréstimo for objeto de processo judicial, cabendo ao juiz analisar o caso concreto, mas não punição específica para não devoluções de objetos emprestados. É importante comentar também que a não devolução do livro não se configura furto, pois o livro foi entregue atítulo de empréstimo, pelo proprietário Giovane. Do ponto de vista moral, você deve devolver o livro. Isso porque, na sociedade em quevivemos, há o costume de não se apropriar de algo que não é nosso. Trata-se de um valor social amplamente reconhecido e ensinado de geração para geração, desde que somos crianças.