Você é biólogo contratado pela prefeitura para analisar os projetos ambientais chegou em sua mesa um projeto solicitando licença para construção de um posto de gasolina após analisar minuciosamente projeto você recebe o seguinte todos os documentos legais empresa foram apresentados devidamente, como diagnóstico complementar o projeto escreve compactação do solo como seu único impacto ambiental pois a área se localiza em zona urbana apresentando a vegetação nativa esparsa além disso por está bastante antropizada não foram encontrados animais nativos silvestres, o responsável técnico engenheiro químico o qual descreve os produtos químicos serão armazenados porém não foi apresentada arte anotação de responsabilidade técnica, não há ocorrência de recursos hídricos superficiais em raio de 500 metros, dessa forma como biológo responsável do Departamento Municipal do Meio ambiente responda.
Qual a primeira medida que você deverá tomar em relação ao projeto?
Apresente um caráter técnico. Favorável ou não, baseado nas informações apresentadas no projeto ambiental.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Como o requerente entregou toda a documentação necessária para iniciar os trâmites no órgão ambiental, visando obter a licença ambiental, a primeira medida que se deve tomar é ir até a área. JAMAIS o responsável técnico do órgão poderá se basear unicamente nas informações descritas no projeto ambiental. Ou seja, deve-se fazer uma visita técnica, analisando a área em um todo e seu entorno e os impactos ambientais que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento. Por se tratar de uma licença prévia, deve-se tomar muito cuidado para nada passar despercebido.
Dessa forma, mesmo que uma equipe técnica contratada pelo solicitante tenha feito um diagnóstico ambiental, cabe ao profissional do órgão Ambiental ir até o local e fazer seu próprio diagnóstico ambiental.
Após, deve ser realizado um comparativo dos impactos ambientais descritos no projeto ambiental e este deve ser observado pelo técnico do órgão ambiental. É importante mencionar que, na vistoria, deve-se analisar o projeto ambiental entregue e se este realmente está de acordo com a realidade.
Após a vistoria na área e baseado nas informações apresentadas nos documentos entregues, bem como no projeto ambiental, o parecer técnico (nesse caso específico) será DESFAVORÁVEL. Essa decisão baseia-se nos seguintes critérios:
1 – Como diagnóstico ambiental, o responsável técnico apresenta apenas o meio abiótico, deixando de lado o meio biótico e socioeconômico. Ou seja, mesmo havendo uma vegetação nativa esparsa na área, deve ser entregue ao órgão ambiental um laudo descrevendo essa vegetação e ressaltando a quantidade de mudas e o local em que estas serão plantadas, visando a compensação vegetal. Deve-se analisar a situação socioeconômica, analisando quais as atividades que se encontram nos arredores e se estas serão prejudicadas.
2 – A compactação do solo não é o único impacto ambiental da área. Deverá ser entregue um relatório de impactos ambientais e, nesse relatório, deve estar abordada a questão geológica da área, pois a instalação da oficina mecânica poderá resultar na contaminação do solo. Dessa forma, o laudo geológico, elaborado por um engenheiro de minas ou geólogo visa descrever o tipo de solo e a profundidade do lençol freático (no mínimo).
3 – Deverá ser entregue a ART do responsável técnico (no caso, o engenheiro químico). Além disso, apenas esse profissional não possui habilidade técnica para elaborar esse projeto ambiental sozinho. Deve ser entregue também a ART de um biólogo/engenheiro florestal (responsável pelo laudo da vegetação) e do engenheiro de minas/geólogo (responsável pelo laudo geológico). É fundamental que as ARTs estejam pagas, pois somente dessa forma elas terão validade no respectivo conselho de classe (CREA, CrBio, CRQ).
Explicação: