Você é advogado e recebeu o seguinte caso: Marcos foi acusado de crime de homicídio consumado por ter atirado em Pedro, que veio a morrer por excesso de sangramento. Durante o andamento do processo, foi realizada uma perícia criminal, por um médico perito, constatando que Pedro sofria de sangramentos espontâneos, denominado pela medicina como hemofilia, antes da conduta cometida por Marcos, bem como que o sangramento excessivo ocasionou o resultado morte. Nesse caso, responda: pode-se atribuir a Marcos algum tipo de responsabilidade? Justifique sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim o Marcos deve ser responsabilizado por homicídio consumado, pois, apesar de o resultado morte não ter ocorrido diretamente em razão do tiro, mas em decorrência da doença de Pedro, o sangramento só ocorreu por causa do tiro dado por Marcos.
Explicação:
Conforme a doutrina o sangramento é considerado uma concausa relativamente independente preexistente e que faz com que o Marcos responda pelo resultado e seja condenado por homicídio consumado.
De acordo com a construção doutrinária, Marcos deve ser responsabilizado pelo homicídio de Pedro, pois mesmo que não soubesse que a vítima era hemofílica, o sangramento excessivo só ocorreu por causa da atitude praticada por ele.
No caso narrado existe uma concausa relativamente independente, que ocorre quando a causa efetiva do resultado é originada indiretamente pelo ato praticado pela outra pessoa. Portanto, mesmo que Marcos não soubesse que a vítima era hemofílica, o seu dolo foi de praticar o crime.
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Então Marcos respondera pela tentativa de homicídio, pois a relação da morte de Pedro e relativamente independente preexistente, sendo assim Marcos não poderá ser acusado de homicídio consumado