Você é acadêmico de direito de terceiro ano e faz estágio na Delegacia de Polícia de seu bairro.
Certo dia, seu colega, o investigador José, sai para ir à farmácia no horário do almoço. Você resolve acompanhar o policial.
No caminho, vocês presenciam uma briga terrível entre dois rapazes, motivada por disputa de vaga de estacionamento.
Agindo de forma diligente, o investigador José separa os rapazes e os leva à delegacia. Feitos o boletim de ocorrência e o exame de corpo de delito, é realizada a investigação policial. Em seguida, o processo é julgado e um dos rapazes (que se chama Pedro) é condenado por lesão corporal.
A vítima, sentindo-se prejudicada, uma vez que quebrou dois dentes na briga e teve muitos gastos financeiros com procedimentos dentários, deseja a reparação de seu prejuízo".
Diante do caso exposto, considerando seu conhecimento legal, explique e exemplifique o que a vítima deverá fazer.
Soluções para a tarefa
Resposta: A vítima deve entrar com uma ação por danos materiais.
Explicação: O que é Ação de indenização por danos materiais
Dano significa a ação ou efeito de causar prejuízo, mal, ofensa a uma outra pessoa. Já a palavra material faz referência ao dinheiro, aos bens materiais. Portanto, em suma, o dano material se caracteriza pelo prejuízo financeiro ou patrimonial causado a terceiro.
Resposta:
A vítima deverá primeiramente buscar um advogado e aguardar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
É possível ajuizar a ação sem o título executivo extrajudicial, todavia sua presença instrumentaliza a ação de forma efetiva, uma vez que se trata de decisão considerada título executivo judicial, consoante inciso VI do art. 515 do Código de Processo Civil.
A vítima poderá então pleitear na esfera cível o ressarcimento pelos gastos com dentista e demais procedimentos realizados advindos do ilícito, conforme o caso exposto.