Question

Você contratou serviço de reforma geral do seu veículo automotor, o valor total pago foi R$ 15.000,00 (quinze mil reais) sendo que do total R$ 5.000,00 (cinco mil reais) refere-se a despesa de material (mercadoria) utilizado no serviço e o restante, é o valor do serviço efetivamente prestado. Dessa forma, quais são os impostos que incidem na referida situação. Justifique.

Answer 1

O imposto que incide na referida situação é O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos  e que pode ser aplicado tanto na comercialização de produtos brasileiros como importados.

A cobrança desse imposto é realizada de maneira indireta, sendo adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado.

Dessa maneira, só se cobra o tributo quando a mercadoria é vendida ou o serviço é feito.