Você acaba de comprar sua primeira casa própria depois de muito tempo morando em casas em que você tinha que pagar aluguel, um certo dia você chega em casa com sua caminhonete e para ela na sua garagem, de madrugada você ouve um barulho de como se estivesse algo caindo no chão, ao você olhar para baixo nota que um individuo tinha colocado seu veiculo para fora de sua casa e estava carregando seu próprio carro com coisas de sua casa como sua TV e Fogão e outras coisas de sua casa, você ao ver aquela cena pega sua pistola de imediato e atira contra o mesmo que acaba entrando em óbito no local. De acordo com o Código Penal Brasileiro na parte de "Legitima Defesa" o seu ato foi um ato de
1 - Exclusão de ilicitude.
2 - Estado de necessidade.
3 - Legítima Defesa.
4 - Coação irresistível e obediência hierárquica.
Soluções para a tarefa
1- O excludente de ilicitude está previsto no artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias.
(Estado de Necessidade; Legitima Defesa; Estrito Cumprimento de Dever Legal ou no Exercício Regular de Direito)
2- O Estado de Necessidade, quando a pessoa comete o que seria um crime para salvar alguém de um perigo imediato, o que não vemos aqui.
3- A legítima defesa, quando a pessoa defende sua própria vida. Não há como falar em legítima defesa porque o dono da casa tirou a vida do ladrão enquanto estava tentando proteger seu patrimônio, ele não pode alegar que estava defendendo sua vida, pois o ladrão não encontrava-se perto de cometer um latrocínio, ele pode supor.
4- O Artigo 22 do Código Penal “Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”.
A coação existe quando há emprego de força ou grave ameaça para obrigar o sujeito a praticar um crime.
Resposta: Estado De Necessidade
Explicação:
Considera se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual que ñ provocou por sua vontade ,nem podia de outro modo evitar direito próprio ou alheio, cujo sacrifício nas circunstancias, ñ eram razoável exigir-se.
Espero Ter Ajudado Foi a Única Resposta Que Bateu Melhor Com A Pergunta Se Caso Tiver Em Dívidas Ñ precisa responder A minha resposta procura outros meios de entender melhor a pergunta...