Question

Visto a permanência do direito romano em nosso ordenamento, observe a premissa genérica que segue: A História do Direito é uma disciplina histórico-jurídica que tem por finalidade investigar a manifestação do fenômeno jurídico consubstanciado na cultura de uma época. De tal premissa genérica, exibimos outra informação, para que nos sirva como uma premissa mais específica: “... o nascimento de um romano não é apenas um fato biológico, os neonatos só são recebidos na sociedade em virtude de uma decisão do chefe da família. Em Roma um cidadão não “tem” um filho, ele o toma, levanta. O pai exerce a prerrogativa, tão logo nasce a criança, de levantá-la do chão, onde a parteira depositou...ou enjeitá-la.” Ao que se permite a exposição de algumas alternativas, assim sendo, marque a alternativa que conclui de forma correta as duas destacadas premissas, conforme as prerrogativas do Direito Romano. Escolha uma: a. A família é a base da sociedade romana e tem especial proteção do Estado, principalmente no tocante à educação para fins não bélicos. Por óbvio, dado o projeto expansionista agrário de Roma. b. O pátrio poder romano consubstanciava a origem patriarcal daquela sociedade, no tocante a nascimentos, as decisões de abandono e de eugenia não eram malvistas. Posto que o Estado não interferia em tal seara privada. c. Entendia-se, por isso, o direito romano como entidade familiar, como comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Do que decorre a formação das bases do civil law. d. O modelo romano implementou o planejamento familiar como livre decisão do casal criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações, modelo de garantias adotado desde então. e. No sistema jurídico romano os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal eram exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, seja a tomada de outra família ou a escrava.

Answer 1

A família é a base da sociedade romana e tem especial proteção do Estado, principalmente no tocante à educação para fins não bélicos. Por óbvio, dado o projeto expansionista agrário de Roma.

Answer 2

Olá!

A alternativa correta é:

b. O pátrio poder romano consubstanciava a origem patriarcal daquela sociedade, no tocante a nascimentos, as decisões de abandono e de eugenia não eram malvistas. Posto que o Estado não interferia em tal seara privada.

Em roma, como descrito na alternativa, o Estado não interferia em seara privada quanto as decisões de abandono, dando liberdade de escolha ao tocante de nascimentos e eugenia.

Espero ter ajudado.