Question

Visando reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais igualitária, foi instituído no Brasil o Benefício de Prestação Continuada-BPC, que integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, sendo essa uma resposta dada a partir da Constituição Federal de 1988, ao quadro de miséria que estava instaurado no país.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. LOPES, Mariane Helena. ROSA, Letícia Carla Baptista; Direito e Legislação Social.
Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017. Reimpresso em 2019. (Adaptação).

Considerando o contexto acima analise as asserções:

I. Para acessar o BPC, que é um benefício da Política de Assistência Social, o cidadão precisa cumprir critérios específicos, no entanto a contribuição prévia não é um destes, sendo esse benefício a transferência de um valor em dinheiro para assegurar a subsistência do indivíduo.

Sendo que,

II. Acessa tal benefício o idoso, a pessoa com deficiência e a mulher, que cumprirem os critérios etários, biológicos, sociais e econômicos que indiquem a necessidade de amparo social.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras.

Alternativa 2:
A asserção I é uma proposição falsa e a II uma proposição verdadeira.

Alternativa 3:
A asserções I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II complementa corretamente da I.

Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, no entanto a asserção II não complementa corretamente da I.

Answer 1

Resposta:

Sobre o BPC, a resposta certa é a:

Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras.

Isso porque o BPC consiste no benefício de assistência continuada e corresponde a um benefício para para idosos ou deficientes de baixa renda e que não contribuíram para a previdência.

Importante notar assim que tal beneficio é importante já que muitas pessoas nunca trabalharam na vida e assim não contribuíram para previdência mas necessitam de benefício por parte do estado.

Explicação: