Visando descobrir se seu filho Caio, de quinze anos, estava envolvido com drogas, Tício vasculha seus pertences, em busca de eventual substância ou de qualquer indício que comprove o envolvimento. Considerando que o ECA visa a proteção a integridade física, psíquica e moral da criança e
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A resposta correta é “Tício agiu corretamente pois visava a proteção do filho”.
Com a Constituição Federal de 1988, a família tem garantia de especial proteção do estado. Assim, existem alguns dispositivos que visam proteger a integridade da família, da criança e do adolescente, como o ECA.
Longe de ter agido em desconformidade com a Lei, Tício procurou indícios de drogas nos pertences de seu filho, dentro dos limites do poder parental para que possa efetivar a integridade física e psíquica.
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“Tício agiu corretamente pois visava a
proteção do filho”.
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