Question

Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arrolado como impedido de entrar em estádios de
futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente em território
nacional e ser capturado dentro de um dos estádios, tem a sua deportação promovida, por não se retirar
voluntariamente.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
a) O torcedor estrangeiro deportado só poderá reingressar no território nacional se ressarcir o Tesouro Nacional, com correção
monetária, das despesas com a sua deportação e efetuar, se for o caso, o pagamento da multa devida à época, também
corrigida.
b) O torcedor estrangeiro deportado só poderá reingressar no território nacional após o transcurso do lapso prescricional
quinquenal para ressarcimento do Tesouro Nacional.
c) O torcedor estrangeiro deportado poderá retornar se comprovadamente não tiver condições de arcar com o pagamento da
quantia devida, sem prejuízo de sua própria subsistência
d) Nunca mais poderá o torcedor estrangeiro deportado reingressar no território nacional.​

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

corrigido pelo dnm