Vingador, após saber que Amélia iria informar à autoridade policial que ele havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 15 anos, ministra veneno a Amélia, em dose apta a causar-lhe a morte. Antes que o resultado se efetive, Vingador socorre Amélia, levando-a hospital. Lá, o médico de plantão deixa de atender Amélia, sob a única razão de estar jantando. Amélia, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Considerando os dados da questão, fundamente sua resposta com base na doutrina e jurisprudência, indique a espécie delitiva praticada por Vingador e pelo médico.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Em que pese ter havido arrependimento eficaz quando o agente interrompeu a execução e por circunstâncias alheias a vontade de vingador o resultado se cumpriu, todavia o excelentíssimo professor e doutor Fernando Capez elenca em sua doutrina a hipótese de crime unissubsistente, em que não admite a desistência, haja vista que independente da vontade de Vingador o veneno já agia no corpo de Amélia de forma que não que Vingador fizesse a curasse. Outrossim quanto ao comportamento do médico trata-se de crime omissivo, ele tem o dever de prestar o atendimento que salvaria Amélia e não o presta concorrendo assim pelo disposto no Art.135 do CP.
Explicação:
Capez, Fernando Capez, curso de direito penal v1,editora saraiva, 2017,são paulo 21ª ed...pg267.