Question

Vimos que a personalidade da pessoa natural tem como início o nascimento com vida e se extingue com a morte. A morte pode ser real ou presumida. Neste último caso, ela pode ocorrer em duas situações diferentes. Quais são essas situações?
a) A morte presumida pode ocorrer por consequência de um processo de declaração de ausência ou quando a pessoa não é encontrada, quando desaparecida em campanha, feita prisioneira, após dois anos do término da guerra.

b) A morte presumida ocorre quando o juiz dá sentença declarando o ocorrido, depois de 40 dias de buscas, e quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

c) A morte presumida pode ocorrer quando, após 30 dias, a pessoa não é encontrada em seu domicílio e também não é encontrada em seu local de trabalho, simultaneamente.

d) A morte presumida pode ocorrer quando a pessoa viaja para o exterior e não adquire passagem de retorno e se passam mais de seis meses, e, em retornando ao Brasil, fixa seu domicílio em local distinto daquele que estava antes de sua partida.​

Answer 1

Resposta:

A)

Explicação:

Artigo 7, segundo parágrafo, do código Civil