Question

Vimos em aula sobre a importância do licenciamento ambienta, que busca compatibilizar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social, de modo que um direito não comprometa o outro. Em relação ao tema assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: O licenciamento ambiental é exigido para atividades/empreendimentos que causaram danos ao meio ambiente. Alternativa 2: O licenciamento ambiental é um dos instrumentos que fazem parte da Lei nº 9.985 de 2000, que institui a Politica Nacional do Meio Ambiente. Alternativa 3: A princípio, as leis ambientais não tinha como objeto de autorização ambiental o fechamento ou a desativação de empreendimentos/atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores. Alternativa 4: O licenciamento ambiental tem caráter corretivo. Alternativa 5: Compete ao IBAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de empreendimentos/atividades utilizadores de recursos ambientais e efetiva ou potencialmente poluidoras.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 3

Explicação:

Na pg 58, unidade 3, diz:

O fechamento ou a desativação de empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes de causar degradação ambiental, não eram objeto de autorização ambiental, de acordo com a PNMA...Foi somente no ano de 2002 que se encontrou na legislação brasileira especificações sobre o encerramento de empreendimentos/atividades.

Answer 2

Resposta:

RESPOSTA 3: A princípio, as leis ambientais não tinha como objeto de autorização ambiental o fechamento ou a desativação de empreendimentos/atividades utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.

Explicação:

PAGINA 59 APOSTILA UNICESUMAR