Question

Victória é brasileira, trabalha em São Paulo em uma empresa filial de uma multinacional com sede na Itália. Querendo expandir sua rede de atuação, a empresa encarregou Victória de comprar um imóvel na cidade de Belo Horizonte-MG. Victória, entrou em contato com uma imobiliária idônea em Belo Horizonte e conseguiu encontrar um imóvel que atendia às expectativas da empresa. Munida de procuração hábil, adquiriu o imóvel através de escritura pública de compra e venda. Elaborado pelo professor, 2021. Tendo por base a situação hipotética acima e considerando a aula sobre os ramos do Direito, observe as afirmativas abaixo e assinale a correta. Alternativas Alternativa 1: Todas as questões oriundas da transação imobiliária acima são matéria de Direito Nacional Privado. Alternativa 2: Em sendo a tratativa de interesse entre particulares, o Direito aplicável é o Direito Nacional Público. Alternativa 3: Independente de onde fica a sede da empresa, todos os contratos particulares pertencem ao Direito Público. Alternativa 4: Como a sede da empresa em que Victória trabalha fica na Itália, a negociação é tratativa de Direito Internacional Público. Alternativa 5: Por Victória ser brasileira e a sede da empresa ficar na Itália, as tratativas comerciais pertencem ao Direito Internacional Privado.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2

2: Em sendo a tratativa de interesse entre particulares, o Direito aplicável é o Direito Nacional Público.

Explicação:

Pag. 25 do Livro

Answer 2

Resposta: Alternativa A.

Explicação:

Todas as questões oriundas da transação imobiliária acima são matéria de Direito Nacional Privado.

A filial é uma empresa registrada no Brasil, e tem sua legítima representante no país, por meio de procuração pública.

Tenho dúvidas sobre a questão da sede estar na Itália.